Mini-Hídricas no Rio Paiva e Paivô

Tomei recentemente conhecimento de duas propostas para a construção de Mini hídricas no Rio Paiva (Alvarenga e Canelas) e no Rio Paivô (Covêlo de Paivô), respectivamente.
Posteriormente procurei saber um pouco mais acerca destes dois projectos, sua natureza, de quem teriam partido as propostas e ao abrigo de que leis.
Os avisos 1012/2008 e 1014/2008 remetem-nos para a CCR-N onde terão dado entrada os projectos. Estes mesmos artigos indicam-nos que estes pedidos terão dado entrada ao abrigo dos artigos 61º e 68º da Lei nº 58/2005, de 29 de Dezembro e dos artigos 24º e 21ºdo Decreto-lei nº226-A/2007, de 31 de Maio (leis sobre a água e recursos hídricos)

Não sendo um jurista, da leitura que efectuei de todos estes artigos não me parece existir nenhuma irregularidade jurídica perante a lei.

Nos mesmos avisos está também escrito e passo a transcrever: “Convidam-se ainda todos os interessados que se julguem lesados com a referida pretensão, para, querendo, apresentar, por escrito as suas objecções à atribuição da mencionada utilização, durante o prazo de 30dias úteis a contar da data da publicação do presente Aviso.”

Arouca sai lesada com estes projectos.

Sendo estes avisos publicados em diário da república em 11 Janeiro de 2008, acho estranho que ainda qualquer opinião ou conhecimento público (salvo noticia informativa da Urtiarda) se tenha desta pretensão.

Não têm lugar aqui discussões técnicas sobre a localização e estruturas centrais e/ou periféricas das mini hídricas. Este texto serve para mostrar a minha total discordância com tais projectos.
Desconheço a entidade promotora por isso afirma e exprimo esta minha opinião de uma forma completamente descomprometida.

O que eu acho é que após há uma década atrás ter pairado a possibilidade de construção de uma barragem (e não uma mini hídrica) no rio Paiva… após uma década, em que essa hipótese foi colocada de parte, e em que Arouca e o rio Paiva se assumiram e promoveram como um dos principais roteiros turísticos dos desportos de aventura, em muito devido às água bravas do mesmo rio… não me aprece de todo aceitável surgir novamente uma proposta de índole semelhante que ponha em causa todo o trabalho dos últimos anos.

Os Arouquenses, particularmente os que estão mais directamente envolvidos nos desportos de aventura e turismo e consequentemente no desenvolvimento de Arouca, deverão estar de acordo no que toca a inoportunidade e desenquadramento destes projectos. Neste particular a C.M.A, que desempenhou e vem desempenhando um papel exemplar na promoção de Arouca e das suas capacidades turísticas de desportos de natureza parece-me que só deverá ter uma opinião. Não se andam anos a promover e a incentivar os desportos de aventura no Rio Paiva e Paivô, a criar e promover festivais internacionais de águas Bravas ( Fiab), a promover investimento hoteleiro, promover o geoparque (no qual o rio Paiva e as suas margens estão encaixados), para depois permitir um entrave, de opção e construção humana, a este trajecto de aposta no rio, na natureza, no desporto.
Arouca é neste momento, nesta área, um nome e uma imagem de marca no panorama nacional e internacional que não pode ser posta em causa.
Adicionando a tudo isto temos ainda, e talvez principalmente, o impacto ambiental e alteração no ecossistema que estas estruturas poderiam acarretar para a fauna e flora da região
Avaliando os prós e os contras, só me permanece uma afirmação final: Não as mini-hidricas!!!

Registo aqui a minha opinião e espero que a atitude das entidades oficiais seja a mais correcta e breve possível. A minha palavra de apoio e solidariedade para a Urtiada que foi, segundo o meu conhecimento, quem primeiro alertou para esta situação